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  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2588, de 25 de outubro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2588/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/1991

    Cria Projeto Lazer para os Aposentados.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2592, de 05 de novembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2592/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/1991

    Denomina uma via Pública do Município com o nome de Sebastião Pereira.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2740, 03 de dezembro de 1992.
    Norma Derivada: LO 2740/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/1991

    Denomina uma via Pública do Município com o nome de Maria Aparecida Marcondes Pereira.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2735, de 03 de dezembro de 1992.
    Norma Derivada: LO 2735/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/1991

    Dispõe sobre denominação de via Pública.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2606, de 19 de dezembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2606/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2736, de 03 de dezembro de 1992.
    Norma Derivada: LO 2736/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2587, de 25 de outubro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2587/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral